A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, iniciou em junho deste ano a Operação Crédito Pirata, com o objetivo de investigar crimes cometidos por organizações criminosas especializadas em enviar declarações fraudulentas de compensação de débitos tributários à Receita Federal.
A investigação teve início após uma denúncia indicando que uma empresa em Hortolândia (SP) estaria praticando o crime por utilizar créditos falsos para compensar seus débitos com a Receita Federal.
A Polícia Federal informou que as principais vítimas do golpe são empresas e empresários que foram enganados por criminosos que se apresentavam como consultores tributários especializados em reduzir e zerar tarifas. A ação dos criminosos afetou 530 contribuintes de 200 cidades em 22 estados, resultando em um prejuízo de R$1.020,720,804,39 aos cofres públicos.
O que empresários precisam saber sobre a Operação Crédito Pirata?
Os criminosos envolvidos na Operação Crédito Pirata abordavam empresários oferecendo a redução da carga tributária, um serviço que só pode ser realizado de forma legal com a ajuda de um contador devidamente habilitado. Eles então enviavam dados fraudulentos para a Receita Federal e alegavam que a empresa em questão possuía créditos no PIS e COFINS para quitar os débitos.
No entanto, conforme esperado, os créditos eram inexistentes. Mas, não apenas isso, pelo serviço falso, os criminosos recebiam um percentual dos impostos compensados, variando entre 30% e 70% pelo serviço falso prestado.
Qual o prejuízo para os negócios?
O principal objetivo de qualquer empresário é que sua empresa esteja em conformidade fiscal, e um golpe dessa magnitude representa uma ameaça significativa à estabilidade do negócio. As fraudes fiscais podem gerar prejuízos enormes para as empresas e, em muitos casos, levar à falência.
A Receita Federal alertou que os débitos tributários somente podem ser compensados através de créditos tributários, líquidos e certos, apurados pelo declarante. Por isso, é fundamental desconfiar de qualquer oferta repentina referente a esses assuntos.
O que fazer para se proteger?
Para proteger sua empresa de possíveis criminosos e golpes que possam comprometer as finanças, é importante tomar algumas medidas, por exemplo:
- Invista em cibersegurança: Muitos golpes têm origem online, com criminosos acessando contas ou informações sigilosas para aplicar fraudes. Por isso, é fundamental investir em cibersegurança, contratando profissionais especializados para manter seus dados sempre protegidos.
- Desconfie de ofertas boas demais: Sempre tenha cautela com ofertas que parecem boas demais para ser verdade. Assim como no caso abordado pela Operação Crédito Pirata, essas ofertas frequentemente são fraudes para causar prejuízos e deixar sua empresa em débito fiscal.
- Conte com assessoria contábil: Uma assessoria contábil de qualidade é essencial para qualquer empresa. Profissionais contábeis experientes são responsáveis por verificar extratos, notas fiscais e garantir a conformidade fiscal da empresa, evitando que ela entre em débito fiscal.
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