Existem diversas formas de reduzir sua carga tributária de forma legal. Os incentivos fiscais são excelentes para empresas que buscam otimizar seus custos e investir em crescimento. Neste artigo, vamos te mostrar como encontrar esses incentivos e aplicá-los ao seu negócio, independentemente do seu regime tributário.
Regimes tributários no Brasil
No Brasil, há três regimes tributários, e cada um deles é ideal para um tipo de negócio e possui características e regras específicas. Eles são:
1. Simples Nacional
O Simples Nacional serve para pequenas empresas com receita bruta anual de até R$4,8 milhões. É um regime unificado e simplificado, ou seja, é possível fazer a declaração dos impostos através de uma só guia mensal.
O Simples oferece facilidade de cálculo e pagamento, redução da burocracia e menor custo operacional. No entanto, há algumas limitações quanto aos tipos de atividade e participação societária.
2. Lucro Presumido
O Lucro Presumido é mais recomendado para empresas de médio porte que não se encaixam no Simples Nacional. Aqui, o limite é de até R$78 milhões por ano. Caso a empresa enquadrada nele supere esse faturamento, deve esperar o final do ano fiscal e mudar seu regime.
Esse regime tributário tem como base percentuais aplicados sobre a receita bruta e permite dedução de algumas despesas operacionais. Além disso, permite flexibilidade na escolha das atividades e maior liberdade para deduzir custos.
3. Lucro Real
O Lucro Real é um regime que abrange grandes empresas e empresas que desejam maior controle sobre a apuração do lucro. Por isso, o lucro é apurado com base no resultado contábil da empresa, considerando todas as receitas e despesas.
Esse regime possui maior flexibilidade na contabilização, possibilidade de aproveitar todos os benefícios fiscais e maior controle sobre a carga tributária. No entanto, seu cálculo é mais complexo e exige uma contabilidade rigorosa.
Qual regime escolher?
A escolha do regime tributário ideal depende de diversos fatores, como:
- Porte da empresa
- Tipo de atividade: Algumas atividades são restritas ao Simples Nacional.
- Volume de vendas e faturamento
- Estrutura de custos
Como conseguir incentivos fiscais para cada regime tributário?
A busca por incentivos fiscais é uma constante para muitas empresas, pois representa uma oportunidade de reduzir a carga tributária e direcionar recursos para o crescimento do negócio. No entanto, o caminho para conquistar esses benefícios pode variar dependendo do regime tributário adotado.
Portanto, abaixo você encontra como conseguir esses incentivos para cada regime tributário.
Incentivos fiscais para o Simples Nacional
Para o Simples Nacional, depende da natureza da atividade. Assim, algumas atividades específicas podem ter direito a benefícios fiscais, como setores considerados prioritários pelo governo. Além disso, empresas localizadas em regiões com incentivos fiscais específicos também podem se beneficiar.
Acompanhe também os programas governamentais que oferecem benefícios para empresas do Simples Nacional. Por exemplo, alguns municípios e estados oferecem reduções nas alíquotas do ISS ou ICMS para empresas do Simples Nacional.
Incentivos Fiscais para o Lucro Presumido
Empresas do Lucro Presumido podem se beneficiar de diversos incentivos, por exemplo:
- Lei do Bem: Permite a dedução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
- Incentivos regionais: Empresas que se instalam em regiões menos desenvolvidas podem ter acesso a benefícios como redução do Imposto de Renda.
- Deduções de gastos: É possível deduzir determinados gastos da base de cálculo do imposto de renda, como investimentos em bens de capital.
Para conseguir esses incentivos no Lucro Presumido, é importante preparar um projeto detalhado demonstrando como seu investimento contribuirá para o desenvolvimento da região ou para a inovação. Então, entre em contato com a Receita Federal ou os órgãos estaduais responsáveis pelos incentivos fiscais.
Incentivos fiscais para o Lucro Real
Empresas do Lucro Real possuem a maior variedade de incentivos fiscais, incluindo a Lei do Bem, e os incentivos regionais e a dedução de gastos, como no Presumido. Entre as despesas passíveis de dedução, estão a depreciação e amortização, pesquisas e desenvolvimento, doações para entidades filantrópicas e projetos culturais e provisões para contingências.
Além disso, no Lucro Real, o empresário pode ter acesso a compensação de prejuízos de anos anteriores, que podem ser compensados com lucros futuros, reduzindo a carga tributária.
Conclusão
Por fim, entendendo os incentivos fiscais de cada regime tributário, é preciso lembrar de sempre consultar a Receita Federal das secretarias estaduais de fazenda e das prefeituras para obter informações sobre os incentivos disponíveis na sua região. Além disso, planeje com antecedência, pois a obtenção dos benefícios fiscais pode levar tempo.
Não deixe também de contar com um profissional especializado na área tributária, a melhor escolha é uma contabilidade. Pensando nisso, a Pontualidade Contábil oferece serviços relacionados à assessoria contábil, fisco e legalização de empresas.
Por isso, na hora de correr atrás dos incentivos fiscais da sua empresa, conte com a Pontualidade e garanta que esse processo ocorrerá da melhor forma. Fale com um contador agora mesmo.